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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28
Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil
País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 10:34
Brasil registra média móvel de 208 mortes diárias por Covid; total se aproxima de 613 mil
País contabiliza 612.842 óbitos e 22.018.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 09:34
Brasil tem média móvel de 342 mortes diárias por Covid; tendência é a pior registrada no último mês
País contabiliza 606.293 óbitos e 21.748.303 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.Tendência é de +7% no comparativo com duas semanas atrás, a pior em 30 dias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:29
Brasil volta a ter média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid pela 1ª vez desde novembro; feriado influencia queda
País contabiliza 584.458 óbitos e 20.925.899 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Reflexo do feriado prolongado, ritmo de queda aparece mais intenso do que vinha sendo registrado até a última semana.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 10:16
Brasil registra média móvel de 98 mortes diárias por Covid
País contabiliza 619.171 óbitos e 22.290.285 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:16
Brasil volta a ter média móvel acima de 500 mortes diárias por Covid após 6 dias
País contabiliza 587.847 óbitos e 21.017.736 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Estado do AC não registrou novos casos nem mortes pela doença em 24 horas.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:37
Brasil tem média móvel de 351 mortes diárias por Covid, com tendência de queda pelo 10º dia seguido
País contabiliza 603.902 óbitos e 21.664.543 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:25
Recurso de revista.
Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.
Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07
Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados
Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:47
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 17:50
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:10
Penal. Habeas corpus . Formação de quadrilha.
Crime contra a ordem tributária. Fraudem lictações. Prévio mandamus dengado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30
Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada
Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:40
Motorista consegue integração de diárias de viagem ao salário
A empregadora foi condenada a indenizar o motorista pelas diárias de viagem que excediam 50% do salário. O valor deverá ser incorporado à remuneração do trabalhador
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 13:50
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.